TERMO DE ADESÃO E USO DE SERVIÇOS DO SITE "SERGRASAN.COM" 1 - CONDIÇÕES GERAIS DE USO Estas condições gerais ("Condições Gerais") regulam a utilização do serviço de publicação de textos, arquivos, imagens, músicas e outros conteúdos na internet disponibilizado pelo site www.segrasan.com que a sergrasan.com, disponibiliza ao ASSINANTE identificado no momento do Cadastro ("ASSINANTE"). Ao contratar o serviço, o ASSINANTE expressa a aceitação plena e sem reservas destas Condições Gerais, na versão publicada no exato momento em que utilizar o serviço. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções do site complementam as presentes Condições Gerais, no que não divergirem do presente instrumento. 2 - OBJETO As presentes Condições Gerais regulamentam a prestação do Serviço por parte do sergrasan.com e a utilização do Serviço por parte do ASSINANTE. O segrasan.com se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e as funcionalidades do Serviço, bem como as presentes condições para a utilização do mesmo. O serviço de publicação de textos e arquivos de sergrasan.com se dará através da utilização das ferramentas de edição disponibilizadas no site. O sergrasan.com poderá, a seu exclusivo critério, impor limitações aos conteúdos publicados, inclusive quanto ao número e ao tamanho dos arquivos publicados, e também excluir conteúdos, em virtude de limitações da capacidade do servidor, mediante prévia comunicação ao ASSINANTE. O serviço gratuito de publicação de textos e arquivos do segrasan.com será mantido por período indeterminado. Caso venha a ser instituída qualquer forma de cobrança pela prestação do serviço, o ASSINANTE será notificado e terá prazo razoável para se adequar e/ou decidir a sua permanência ou não, sem que seja onerado de qualquer forma. Findo o prazo de aviso prévio e caso o ASSINANTE não deseje continuar no serviço de forma onerosa, poderá ter suas publicações apagadas, no todo ou em parte, de acordo com as novas regras a serem estabelecidas. O ASSINANTE, desde já, autoriza expressamente o segrasan.com a apagar seus conteúdos sem que tal fato acarrete qualquer tipo de reclamação posterior contra o sergrasan.com. 3 - DAS OBRIGAÇÕES DO ASSINANTE É condição essencial para utilização do Serviço o preenchimento correto do cadastro, com dados verdadeiros, e isentando o sergrasan.com de qualquer responsabilidade quanto a informações incorretas ou falsas. A utilização do Serviço requer que o ASSINANTE escolha um nome de usuário e um pseudônimo. Não será permitida a utilização de palavras ofensivas. Não poderá ser utilizado um nome de usuário ou pseudônimo que já estejam em uso por outro ASSINANTE, ou nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros e/ou que visem causar ou causem confusão, induzam terceiros ao erro, façam alusão a terceiros que não o próprio ASSINANTE e autor dos conteúdos publicados. O ASSINANTE se compromete a não publicar conteúdos que: (a) Sejam ilegais, violentos, racistas ou preconceituosos; (b) Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos; (c) Estejam protegidos por direitos autorais pertencentes a terceiros, sem a necessária autorização por parte dos seus detentores; (d) Venham a ameaçar, ofender, abalar a imagem ou prejudicar terceiros; (e) Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, racistas ou preconceituosos; O ASSINANTE não poderá realizar publicidade no site de nenhuma espécie, exceto nos espaços reservados para tal fim, após negociação comercial. O ASSINANTE não poderá tentar burlar, confundir ou causar dano aos sistemas do site. O ASSINANTE deve sempre manter uma conduta cordial nas comunicações com outros assinantes e colaboradores do segrasan.com. Caso seja vítima de qualquer ofensa por parte de outros assinantes, deverá apenas comunicar o fato ao sergrasan.com, que tomará as devidas providências. Revides ofensivos, da mesma forma, não são permitidos. O ASSINANTE concorda em indenizar o sergrasan.com contra toda e qualquer reclamação e despesas, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios, resultantes da utilização do Serviço pelo ASSINANTE. 4 - DAS OBRIGAÇÕES DO SERGRASAN.COM O sergrasan.com se obriga a disponibilizar o serviço contratado pelo ASSINANTE nos termos destas Condições Gerais. 5 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE O conteúdo dos textos e arquivos publicados é de exclusiva responsabilidade civil e penal do respectivo assinante. O ASSINANTE isenta o sergrasan.com de qualquer responsabilidade sobre os seus textos, imagens, músicas e demais conteúdos que venham a ser publicados, no que se refere às violações de direitos autorais ou quaisquer outras violações previstas em lei. O website sergrasan.com está aberto e exposto ao Material do Assinante de diversas fontes e que o sergrasan.com não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse Material do assinante. O assinante compreende ainda e aceita que poderá estar exposto a Material do assinante que seja inseguro, impreciso, ofensivo, indecente ou condenável, e que o assinante renuncia, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra o sergrasan.com em relação a esse tema, e concorda em indenizar e isentar o sergrasan.com , na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do site. Eventualmente o serviço pode sofrer interrupções devido a casos fortuitos ou de força maior, ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços, pane no servidor, manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação do serviço. O sergrasan.com se exime de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pela falta de oferta ou de continuidade do serviço. O sergrasan.com se exime de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados por cópia e manipulação, por parte de terceiros, de quaisquer conteúdos publicados no site. O sergrasan.com não tem obrigação de controlar a utilização que os ASSINANTES fazem do Serviço, nem as mensagens enviadas por ASSINANTES a outros destinatários através do Serviço. 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Neste sentido, qualquer uma das partes poderá comunicar à outra a sua decisão de considerar finalizado o presente contrato; use o nosso endereço eletrônico do suporte para tal. Se o sergrasan.com entender que o ASSINANTE descumpriu qualquer uma das obrigações deste contrato, poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do ASSINANTE e eliminar suas publicações sem aviso prévio. Se o ASSINANTE ficar por mais de 90 (noventa) dias sem se identificar no sistema e/ou o e-mail cadastrado sem responder nossa solicitação de contato, o sergrasan.com poderá excluir o cadastro e os conteúdos do mesmo. 8 – FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro (Capital) para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento ou da utilização do Serviço. Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.